Alguma vez você já pensou na possibilidade de mudar o nome do Brasil? A gente sabe que, segundo a história, desde o “descobrimento do Brasil”, por Pedro Álvares Cabral, a antiga colônia portuguesa passou por alguns nomes. Inclusive, o primeiro deles, pouquíssimas pessoas conhecem.
Pindorama foi o nome dado ao Brasil pelos indígenas. Já, lá em 1500, o Brasil recebeu o nome de Ilha de Vera Cruz. Em seguida foi chamado de: Terra Nova (1501); Terra dos Papagaios (1501); Terra de Vera Cruz (1503); Terra de Santa Cruz (1503); Terra Santa Cruz do Brasil (1505); Terra do Brasil (1505); e, por fim, Brasil (1527).
De onde vem o nome Brasil?
Esse nome, como vimos, foi dado às terras tupiniquins em 1527. A terminologia veio da principal matéria-prima de exploração, a árvore Pau-Brasil. Por sua vez, da Caesalpinia echinata (nome científico da árvore) era extraída uma resina vermelha cor-de-brasa, Brasil, que era usada para tingir tecidos.
O nome brasil, foi oficializado com a primeira Constituição, a Imperial, em 1824. Entre os anos de 1824 a 1891, nossa terra foi oficialmente o Império do Brasil. Só com a Carta de 1891, nos tornamos os Estados Unidos do Brasil.
E assim foi até, pouco tempo atrás, 1967.Ano em que nos tornamos, oficialmente, a República Federativa do Brasil. E, a Constituição de 1988 preferiu seguir com essa nomenclatura.
Dá pra mudar o nome do Brasil?
Agora, por qualquer motivo que seja, seria possível mudar o nome do Brasil? Apesar dessa imensa variedade de nomes que nosso país recebeu em, relativamente, tão pouco tempo, nem a parte “República Federativa” seria fácil de mudar. O que não quer dizer que seria impossível.
Apesar de que não é tão simples assim. Para começar, seria necessário uma nova Constituição. Isso acontece porque esses termos não são aleatórios. Eles representam algumas das cláusulas pétreas da nossa (atual) Constituição. Ah, se você não sabe, de acordo com o Senado Federal, cláusula pétrea é um:
“Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.”
O Estado Federativo do Brasil
Assim, constitucionalmente, que o Estado precisa ser federativo e o sistema republicano não pode ser alterado. A Constituição entende que esse foi um “problema” resolvido no dia 7 de setembro de 1993, na consulta popular para decidir qual seria a forma de governo.
De acordo com o art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de 88, o que fosse decido ali era o que seria, e ponto final. Para ocorrer uma nova mudança seria preciso – no mínimo – uma nova consulta ou – no máximo – uma nova Constituição.
E o nome Brasil, em si?
Não é o principal problema. Mas seria preciso uma justificativa extremamente convincente, com embasamento histórico, cultura e popular extremamente fortes. Pensando bem, seria um tanto quanto complicado ‘bater’ o nome ‘Brasil’, já que esse é considerado um termo rico em valor histórico – por sua origem.
República do Futebol
Sabendo de tudo isso, se por alguma razão ainda quisessem mudar o nome do Brasil – suponhamos que para República do Futebol -, seria preciso convocar uma Assembleia Constituinte.
“Nesse caso, a Assembleia é autônoma e poderia escolher o nome que quisesse. Seria de bom tom convocar a população para decidir isso em conjunto, mas vide que ela é formada por deputados legitimados, essa consulta popular não seria uma obrigação.”
Apesar de que, uma Assembleia Constituinte “perde” para a Declaração Nacional de Direitos Humanos. E, assim, convenhamos que uma dessas não seria nada bem quista internacionalmente. Tudo bem que o Brasil é um Estado soberano – livre para fazer o que bem entender -, mas não seria nada legal querer começar uma briga por coisa pouca.
Especialmente porque devemos satisfação a, pelo menos, duas organizações internacionais: a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas). Países como a República Tcheca (que agora é Tchéquia), a Suazilândia (que agora é “eSwatini” – ou “terra dos suazi”); tem também a República Francesa (que todo mundo ainda chama de França); são exemplos que passaram por uma série de mudanças de nome e tiveram bastante dificuldade de chegar até aqui, mas chegaram.
Mesmo assim, todos esses (e mais alguns) conseguiram a mudança de nome por motivos muito específicos, como casos geopolíticos. Talvez “República do Futebol”, como sabemos que muitos gostariam, ou “República do Samba”, não fossem muito bem, facilmente aceitos.
Fonte: Super, Senado Federal
