Curiosidades

Lei Marcial, o que é? Para que serve, diretrizes e diferenças da Ditadura

Provavelmente, você já estudou o governo autoritário da Ditadura Militar. Mas, você sabe o que é a Lei Marcial? E quando ela se aplica?

Por Emilly Krishna

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Certamente, você sabe que muitos países viveram, e ainda vivem; épocas anti-democráticas, autoritárias e opressivas. Por isso, nos dias atuais, o autoritarismo em muitos países, como por exemplo, no Brasil; não é mais visto com bons olhos. Contudo, o que nós não sabemos é que existem possibilidades de regimes como esse, voltar. E isso pode acontecer justamente por conta da chamada Lei Marcial.

Basicamente, a Lei Marcial é uma norma que o Estado implanta em determinada nação com o intuito de substituir todas as leis e autoridades civis por leis militares. Estas, por sua vez, passam a ser definidas por autoridades militarizadas.

Contudo, essa Lei não pode ser implantada sem motivos sólidos. Ou seja, a Lei Marcial é implantada pelo exército, em resposta os cenários de extremos conflitos e crises civis e políticos. Ou, então, em situações de perigo e catástrofes que desestabilizam o Governo. Ela ainda pode ser acionada em casos especiais, que os militares consideram “situações de caos”.

Além disso, essa Lei pode ser implantada também em casos de conflitos internos. Como por exemplo, em situações de protestos constantes e desgastantes. Ou seja, eles implantam um regime de cunho militar ditatorial para “resolver o problema”.

Vale destacar ainda que algumas nações do mundo já passaram por ela. Inclusive, há boatos de que os Estados Unidos está prestes a entrar em um período assim.

Lei Marcial X Ditadura Militar

Lei Marcial- O que é, quais suas diretrizes e quem são os beneficiados
Fonte: Anistia.org

Primeiramente, o termo “marcial” se refere ao que é bélico. Ou seja, está relacionado A guerra.

Tanto é que o significado de “marcial” é “guerreiro, belicoso”. Por isso, o termo se aplica à lei, uma vez que ela é baseada no poder bélico das forças armadas.

Sobretudo, a Lei Marcial, mesmo seguindo caminhos semelhantes ao da Ditadura Militar; não deve ser confundida com o regime de governo. Pois, diferentemente da Ditadura Militar, essa lei é temporária e serve como uma tentativa de manter a ordem na sociedade que, geralmente, está enfrentando cenários drásticos.

Além do mais, a Lei Marcial tira a autoridade de todas as outras autoridades e leis já existentes. Isso porque, o exército precisa assumir todos os assuntos de segurança nacional do país em momentos assim.

Ou seja, nenhuma outra autoridade que não pertencer ao Exército terá efeito ou poder. Logo, todas as decisões tomadas pelos militares durante essa lei serão indiscutíveis.

Cidadãos oprimidos

Lei Marcial- O que é, quais suas diretrizes e quem são os beneficiados
Fonte: Fatos desconhecidos

Contudo, os que mais sentem a opressão dessa lei são os cidadãos. Pois, todos os direitos dos cidadãos são revogados, as liberdades fundamentais são retiradas. Inclusive, o ato de ir e vir.

Basicamente, os cidadãos são obrigados a se submeter às ordens do exército e das forças militares. Ou seja, se disserem que você é culpado de algo, você será e ponto final. Por isso, você não terá direito algum e ainda será submetido a punições e retaliações.

Assim, tudo que acontece e é conquistado em um estado democrático; com a Lei Marcial, deixará de existir se necessário.

Enfim, o que achou dessa Lei? Já a conhecia?

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Fontes: Significados, Fatos desconhecidos

Imagem de destaque: Causa operária

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