6 leis brasileiras malucas que é um crime você não conhecê-las

Falar sobre lei é sempre uma coisa complicada. A menos que você seja uma pessoa especialista no assunto, como um advogado ou tenha profissões afins, é bem provável que você não conheça metade das leis que existam por aí, especialmente se tratando das leis brasileiras, que são bastante variadas e variáveis, a não ser que estejamos falando da Constituição, que manda em todo território nacional.

Aliás, falando sobre leis brasileiras, você sabia que existem algumas normas, simplesmente bizarras? Como você vai ter oportunidade de conferir hoje, algumas delas são realmente inacreditáveis e podem até concorrer com leis estranhas de outros países, que proíbem coisas realmente chocantes e bobas. Mas isso você já viu aqui, nessa outra matéria.

Algumas dessas leis brasileiras malucas que você está prestes a conhecer tentaram proibir, por exemplo, a venda de camisinhas e anticoncepcionais! Outras até decretaram que crimes cometidos em domingos e feriados merecem penas mais pesadas, porque esses seriam dias para os representantes da lei descansar. Já pensou, que absurdo?

A sorte é que muitas dessas leis brasileiras bizarras já caíram e deixaram de valer. Caso contrário, como você vai ter oportunidade de perceber sozinho, muita gente por esse Brasil estaria bastante enrolada!

Veja, abaixo, 6 leis brasileiras tão malucas que você não conhecia:

1. Lei contra camisinha

O Decreto Municipal 82/97, de Bocaiúva do Sul, no Paraná, faz parte da lista de leis brasileiras mais bizarras já criadas até então. A lei, que entrou em vigor 19 de novembro de 1997, diz que a venda de camisinhas e anticoncepcionais estão proibidas na cidade.

Isso porque o número de habitantes na cidade já não crescia há uns anos e o município estava sendo lesado no repasse de verbas federais. Mas, claro, a maluquice rendeu o maior problema e a lei foi revogada em 24 horas.

2. “Discoporto” municipal

Outra pérola das leis brasileiras municipais é a 1840/95, de Barra do Garças, no Mato Grosso. Ela entrou em vigor em 5 de setembro de 1995. Foi nessa época que o então presente do município, de 55 mil habitantes, teve a ideia de construir um discoporto, se é que isso existe.

Ele reservou, para a descida de discos voadores, uma área de 5 hectares na Serra do Roncador, conhecida por ser o refúgio de vários estudiosos da ufologia. Mas o projeto jamais saiu do papel, pelo menos até hoje.

3. Lei contra máscaras

Por causa da Lei Municipal 1790/68, de São Luíz, no Maranhão, a cidade se viu sobre a proibição do uso de máscaras em festas. A única exceção da Lei, criada durante a administração do prefeito Epitácio Cafeteira, era o Carnaval. A não ser, claro, que os usuários de máscaras conseguissem uma licença especial concedida pela prefeitura.

Essa, que com certeza, está dentre as leis brasileiras mais malucas até agora, foi criada em 12 de maio de 1968, mas acabou virando “letra morte”. O então prefeito, para defender sua maluquice, disse que a medida ajudava a identificar possíveis criminosos.

4. Dias de descanso x crimes ecológicos

Essa é uma das leis brasileiras mais bizarras, já que, ao contrário das anteriores, ela foi criada pelo o Governo Federal. Ela entrou em vigor em 12 de fevereiro de 1998 e diz que as punições de crimes contra a natureza têm punições mais graves quando cometidos em domingos e feriados.

Segundo o próprio governo, a lei foi criada para desestimular os crimes ecológicos nesses dias, já que menos agentes estão trabalhando em dias não-úteis.

5. Lei contra atentados à gramática

Já pensou se fosse crime ou infração cometer um erro de Português? Segundo a Lei Municipal 3306/97, de Pouso Alegre, Minas Gerais, donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância devem ser multados em 500 reais.

Quem escrevesse banners e faixas cometendo esses mesmo “crimes” também devem ser multados, embora a punição seja menor: de 100 reais. Todos os infratores teriam 30 dias para corrigir seus erros.

O pior de tudo é que o prefeito de Guarujá se inspirou nesse mesma lei, em 1998, para regulamentar os erros de português na cidade do litoral paulista.

6. Lei contra melancias

Essa é antiga, de 1894, e foi criada para a cidade de Rio Claro, em São Paulo. Conforme essa lei, as pessoas estavam proibidas de comprar ou consumir melancias na cidade. As pessoas dessa época acreditavam que a fruta era um agente transmissor de tifo e febre amarela. Mas, felizmente, essa é uma das leis brasileiras absurdas que acabou sendo derrubada.

E você, incluiria outras leis brasileiras malucas a essa lista?

Ainda sobre seis que chocam, você precisa ler também: 23 coisas absurdas permitidas por lei nos Estados Unidos e 8 crimes online que você comete todos os dias e não sabia.

Fonte: Mundo Estranho