Você já decidiu em quem você vai votar nas eleições de outubro? Se você ainda não escolheu quem você acredita ser um presidente em potencial, conhecer as propostas dos candidatos à Presidência e se informar sobre eles é uma ótima forma de chegar a uma decisão.
Isso porque, ao contrário do que a maioria faz, o jeito certo de escolher um novo presidente não é escolhendo pela aparência, nem mesmo pela forma como ele discursa. Já temos muitos exemplos de presidentes escolhidos dessa forma que não fizeram um bom registro em nossa história política.
O melhor jeito de ter uma ideia sobre quem poderá fazer um bom governo e ajudar o Brasil a crescer é conhecendo as propostas dos candidatos à Presidência da República. Essa também é uma maneira eficiente de garantir seu direito futuro de cobrar alguma promessa, feita em eleição, que não tenha sido cumprida durante o mandato.
Conheça as as propostas dos candidatos à Presidência em 2018:
Álvaro Dias (Podemos)
– Educação e Saúde
. Solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.
. Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade.
. Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.
. Aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral.
. Criar a carreira de Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.
Racionalizar a rede de prestação de serviços, reduzindo o número de hospitais de pequeno porte.
. Incentivar o aumento da produtividade dos profissionais de saúde por meio de políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.
Promover a padronização da prática médica por meio da adoção de protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.
– Segurança
. Defende a flexibilização do porte de armas no Brasil.
. Criar uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas.
. Investir em monitoramento e inteligência e aplicar rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entrada de drogas e a passagem para exportação para outras nações.
. Construir mais presídios; oferecer trabalho e estudo para os presos; dar incentivo fiscal para a contratação de ex-presos pela iniciativa privada; e apoiar as Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Respeito total às diferenças e aos direitos humanos.
. Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.
. Reformular e integrar todos os benefícios não contributivos (aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada e os programas de assistência social Bolsa . Família e Salário-Família) em um programa consolidado que use o Bolsa-Família como modelo.
. Manter e aprimorar os programas ProUni e Fies.
– Economia e Emprego
. Criar pelo menos 10 milhões de empregos.
. Adotar um modelo no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas e se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária.
. Pôr em prática um corte linear de 10% das despesas, que eliminaria o déficit primário no primeiro ano.
. Fazer uma reforma da Previdência e cobrar dívidas previdenciárias de grandes empresas.
. Fazer uma reforma tributária para reduzir a complexidade e burocracia envolvida no pagamento de tributos.
. Reduzir o tamanho do Estado, eliminando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos e diminuindo o tamanho do Congresso.
. Incentivar setores que podem gerar emprego, como o energético, o ambiental, o agronegócio, o turismo e a construção civil.
. Oferecer incentivo à contratação de pessoas em busca do primeiro emprego, que estejam há muito tempo desempregadas ou em situação de vulnerabilidade.
– Política e Corrupção
. Convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.
. Reduzir o número de ministérios para 14 e reduzir o número de empresas estatais.
. Defende o fim do foro privilegiado para cerca de 55 mil autoridades.
. Acabar com o auxílio-moradia nos três Poderes.
. Defende a prisão após condenação em segunda instância e a redução da possibilidade de recursos protelatórios em julgamentos penais
. Defende o fim do voto secreto para cassações de mandato parlamentar.
. Defende mudar o modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o presidente escolheria um nome a partir de uma lista votada pela magistratura.
– Política Externa
. Intensificar o alinhamento com a União Europeia, especialmente o esforço para celebrar um acordo entre o bloco econômico europeu e o Mercosul.
. Apoiar e ampliar o Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA, para combater o narcotráfico, o tráfico de armas, delitos cibernéticos, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, terrorismo.
Cabo Daciolo (Patriota)
– Educação e Saúde
. Aumentar o percentual do PIB investido na educação para 10%.
. Acabar com ideologia de gênero nas escolas. “Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar a ideologia de gênero. Eu digo não à ideologia de gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira.”
. Garantir que 100% das escolas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade a alunos com deficiência até 2022.
. Erradicar o analfabetismo.
. Criar Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública, para padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal.
. Criar carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública.
. Aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.
. Atualizar a tabela do SUS.
– Segurança
. Criar um piso salarial nacional para as profissões da segurança pública — como policiais militares, civis e bombeiros.
. Aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas, reestruturar os planos de carreira e ampliar o efetivo e a remuneração dos militares.
. Aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal.
. Reestruturar o sistema penitenciário.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Contra a legalização do aborto.
– Economia e Emprego
. “Transformar a colônia brasileira em nação brasileira”.
. “No nosso governo o comunismo não vai ter vez”.
. “Capacitar e preparar a mão de obra. A partir daí, baixo os juros, retiro impostos e isso vai oxigenar o país. Automaticamente, o mercado vai se abrir e nós vamos empregar esse povo”.
. Fazer uma auditoria na dívida pública.
. “Pegar a fundo os sonegadores, porque nós temos 400 bilhões de sonegadores”.
. Reduzir a taxa de juros, reduzir a carga tributária, reduzir a despesa pública.
. Crítico da possibilidade da Petrobras negociar com outras empresas a exploração do Pré-Sal.
. Pavimentar 100% das rodovias federais.
. Ampliar a quantidade de vias férreas para 150 mil quilômetros e ampliar as hidrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico.
– Política e Corrupção
.“Levar a nação a clamar o Senhor”.
. A favor do voto impresso “porque existem fraudes em urnas eletrônicas provadas”.
– Política Externa
. “Deixar muito claro para os Estados Unidos e para a China… infelizmente políticos da nossa nação estão dando nossa nação. Mas aqui não vai ter vez. Eles vão disputar o segundo e terceira melhor economia do mundo. Porque a nação brasileira no nosso governo vai ficar entre a primeira economia mundial, para honra e glória do nosso senhor Jesus Cristo”.
Ciro Gomes (PDT)
– Educação e Saúde
. Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.
. Na educação infantil, implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos.
. Elevar a média de anos de estudo da população, introduzindo a Educação de . Tempo Integral no Ensino Médio e criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
. Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
. Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
. Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
. Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
. Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.
– Segurança
. Desenhar um novo modelo de segurança pública, em que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. Para isso, melhorar as formas de financiamento das políticas de segurança, coordenar os esforços dos Estados para conter o crime, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio.
. Direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas.
. Criar uma Polícia de Fronteiras.
. Implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.
. Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, ProUni, cotas nas universidades e . Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.
. Garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.
. Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.
. Com relação às mulheres, aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.
. Buscar igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.
. Manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas, que poderão ganhar vantagem em processos de compras públicas.
. Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.
. Incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.
– Economia e Emprego
. Gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo.
. Ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes), que assumiram dívidas até 20 de julho de 2018, para que voltem a consumir. Isso seria feito através da renegociação, descontando multas e correções.
. Retomar obras que estão paradas, ajudando a criar empregos.
. Reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos.
. Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.
. Reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e impostos que recaem sobre pobres e classe média. Aumentar impostos para mais ricos, recriando o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e alterando alíquotas do imposto sobre herança e doações.
. Acertar as contas do governo. Para isso, fazer uma reforma da Previdência, reduzir despesas, mudar a composição da carga tributária, baixar a taxa de juros e tornar a taxa de câmbio competitiva.
. Propor uma reforma da Previdência, com um sistema público de capitalização, em que trabalhadores fazem uma espécie de poupança para pagar a própria aposentadoria, e com adoção de regras de transição.
. Propor uma nova reforma trabalhista, mas diferente da reforma implementada pelo governo Michel Temer.
. Implementar políticas de inovação e estímulo ao investimento em quatro grandes setores, cujos insumos o Brasil importa: agricultura, óleo, gás e biocombustíveis, defesa e saúde.
. Utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados dentro do país.
– Política e Corrupção
. Fortalecer mecanismos de transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
. Fazer com que a equipe de governo assine um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público, que estabeleça que será necessário se afastar voluntariamente da posição em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada.
– Política Externa
. Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
. Fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados.
. Recomprar, com as devidas indenizações, todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Lei de Partilha.
Geraldo Alckmin (PSDB)
– Educação e Saúde
. Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
. Investir na formação e qualificação dos professores.
. Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
. Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
. Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
. Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
. Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
. Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.
– Segurança
. Reduzir o número de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes, engajando Estados e municípios no combate à violência.
. Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias.
. Criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o país.
. Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.
. Levar para todo o país o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotado em São Paulo.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Ampliar o Bolsa Família.
. Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
. Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
. Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.
– Economia e Emprego
. Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
. Eliminar o déficit público em dois anos.
. Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
. Criar um sistema único de aposentadoria.
. Reduzir o imposto de renda de pessoa jurídica para trazer investimentos para o Brasil.
. Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
. Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
. Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada.
. Transformar o Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola.
– Política e Corrupção
. Promover o voto distrital para reduzir o número de partidos.
. Reduzir o número de ministérios e cargos públicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios.
. Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios.
. Aprimorar sistemas de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Distanciar agências de Estado e partidos políticos — não haverá nomeações partidárias.
– Política Externa
. Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul.
. Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.
Guilherme Boulos (PSOL)
– Educação e Saúde
. Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.
. Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
. Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
. Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
. Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de . Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e . Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
. Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
. Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.
. Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.
– Segurança
. Desmilitarizar a polícia militar. Fundir os corpos policiais em torno de um só ente policial.
. Aumentar os investimentos em inteligência.
. Contra armar a população, o que criaria “uma falsa sensação de segurança e ampliaria os crimes de ódio”.
. Fazer uma discussão sobre a legalização das drogas.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Transformar o Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinas para as crianças.
. Aumentar o valor médio pago no Bolsa Família, de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.
. Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.
. Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um tema de saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.
. Adotar políticas para que não haja diferença salarial entre homens e mulheres.
. Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de políticas afirmativas na aquisição de habitação para LGBTIs.
. Apoio ao debate de gênero nas escolas para enfrentar a violência.
. Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.
. Demarcar terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.
– Economia e Emprego
. Revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.
. Enfrentar o “bolsa banqueiro” e o “bolsa empresário”.
. Fazer uma profunda reforma tributária. Atualizar a tabela do Imposto de Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe média e aumentando alíquota para super-ricos. Além disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar alíquota de imposto sobre grandes heranças.
. Contra a privatização da Petrobras.
. Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
. Investir em estrutura social para gerar emprego e renda. Para isso, será colocado em ação um plano para a melhoria das condições de vida nas grandes cidades e nas regiões com carências estruturais mais profundas. Além disso, o aumento e a melhoria dos serviços públicos pode ser uma oportunidade para gerar demanda para empresas nacionais.
. Apostar em uma transição energética e produtiva, buscando aposentar o uso dos combustíveis fósseis.
– Política e Corrupção
. Colocar em ação mecanismos e políticas que tragam transparência às atividades do Estado. Entre eles, uma maior participação social nas tomadas de decisão, por meio de consultas populares e organismos de participação popular direta, e prestação de contas.
. Cortar privilégios, como auxílio-moradia de deputados que têm casa própria.
– Política Externa
. Implementar uma política externa nacional, soberana, antiimperialista, solidária, democrática e popular, com foco na retomada da integração latino-americana e nas relações com os chamados países emergentes.
. Retomar um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a Ásia e a África.
. Criar no Itamaraty carreiras especializadas em países e idiomas de crescente relevância (China, Rússia, Japão, Coreia).
Henrique Meirelles (MDB)
– Educação e Saúde
. Contra a aprovação automática dos estudantes. A favor de uma educação com foco na meritocracia.
. A favor de mais valorização do professor e menos condições precárias de ensino.
. A favor do projeto Escola sem Partido e de mais compromisso com qualidade e menos ideologia.
. Viabilizar o agendamento de consultas por celular no Sistema Único de Saúde (SUS).
. Criar um cartão único para atendimentos no SUS.
– Segurança
. Melhorar a economia. Acredita que a origem da crise de segurança está na má situação financeira dos governos estaduais, que são responsáveis pela segurança.
. Integrar as polícias (Civil, Militar e Federal) e criar sistemas de planejamento e informação.
. Criar um plano nacional abrangente, que terá como um de seus aspectos a melhora da proteção das fronteiras terrestres e aéreas.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Criar o cartão da família: um crédito extra de até 30% do valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, para ser usado livremente.
. Criar o ProUni das Creches, no qual o governo ofereceria bolsas para famílias pobres matricularem suas crianças em creches privadas.
– Economia e Emprego
. Enviar ao Congresso, como primeira medida, a reforma da Previdência. Defende a última versão do projeto de reforma que o governo Temer tentou aprovar.
. Simplificar o regime tributário, reunindo PIS/Cofins, ICMS e outros impostos num Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) único.
. Implementar 15 medidas desburocratizantes no governo, nos cartórios e em serviços diversos.
. Fazer mais privatizações de empresas públicas. “Privatizar é uma prioridade”.
– Política e Corrupção
. Favorável à continuidade das operações de combate à corrupção, como a Lava Jato.
. Contra a politização da Justiça e diz que “o respeito às normas processuais é fundamental”.
– Política Externa
. Promover abertura comercial por meio de novos acordos internacionais e simplificação tributária.
. Agir para que a situação na Venezuela mude, com mudança do regime e da situação dos venezuelanos.
Jair Bolsonaro (PSL)
– Educação e Saúde
. Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido”. Defende educação “sem doutrinação e sexualização precoce”.
. Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais.
. Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. . Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
. Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo”.
. Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
. Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
. Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
. Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: “Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
. Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.
– Segurança
. Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
. Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.
. Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: “você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição”.
. Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
. Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.
. Defende o fim das audiências de custódia.
. Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.
. Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
. Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
– Economia e Emprego
. Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
. Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.
. Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
. Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria . Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
. Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
. Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
. Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.
. Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização “se não tiver uma solução” a respeito da política de preço dos combustíveis. “Temos que ter um combustível com preço compatível”. É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.
. Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
. Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.
– Política e Corrupção
. Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.
. Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
. Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.
– Política Externa
. Sepultar o Foro de São Paulo.
. Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
. Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump.
. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil. “A Palestina não sendo país, não teria embaixada aqui. Não pode fazer puxadinho, se não daqui a pouco vai ter uma representação das Farc aqui também”.
. Defende que o Brasil deixe o acordo de Paris sobre o clima — assim como os Estados Unidos, com Donald Trump.
. Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
João Amôedo (Novo)
– Educação e Saúde
. Criar “vouchers” para saúde e educação, nos moldes do Bolsa Família. Nesse sistema, o Estado distribuiria valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados de saúde e educação, como bem entendessem.
– Segurança
. Revisar o Estatuto do Desarmamento, para liberar o porte de arma para todos os cidadãos.
. Criar parcerias público-privadas para a gestão e construção de presídios.
. Defende uma legislação penal mais dura, com penas mais duras.
. Ter uma corregedoria de polícia forte e com carreira independente, para punir casos onde haja excesso e corrupção policial.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Defende que os mais pobres recebam dinheiro do governo para gastarem como quiserem — contratando um plano de saúde, colocando o filho em escola particular ou financiando uma aposentadoria privada, por exemplo.
– Economia e Emprego
. Privatizar empresas públicas, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.
. Simplificar impostos, agregando alguns deles no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
. Tributar menos o consumo (por exemplo, impostos embutidos nos preços de compra). Não aumentar a tributação sobre a renda. É contra a taxação de grandes fortunas.
. Promover a reforma da Previdência.
. Defende a autonomia do Banco Central. Para isso, pretende criar um mandato de quatro anos para o presidente do órgão, renováveis por mais quatro, começando no meio do mandato do presidente da República.
. Descentralizar a gestão dos recursos públicos, dando mais autonomia para Estados e municípios.
. Modernizar as relações de trabalho.
. Contra a política de valorização do salário mínimo por decreto do governo. Defende que os salários sejam aumentados por uma política de aumento da produtividade.
. Aprovar o cadastro positivo, liberando o histórico de crédito das pessoas para que entidades financeiras cobrem taxas diferenciadas.
– Política e Corrupção
. Acabar com “mordomias e privilégios para políticos, elite do funcionalismo público e grandes grupos empresariais”. No caso dos políticos, cortar a quantidade de assessores e verbas de gabinete.
. Reduzir o número de ministérios para dez.
– Política Externa
. Promover abertura comercial.
João Goulart Filho (PPL)
– Educação e Saúde
. Revogar a emenda do teto de gastos para ter mais recursos para saúde e educação.
. Federalizar o ensino básico.
– Segurança
. Contra armar a população.
. Fortalecer as polícias militares, para que possam combater o tráfico de drogas.
. Propor a descriminalização do usuário de drogas.
. Fazer uma reforma urbana, melhorando as condições de vida nas comunidades pobres e fazendo a titulação das residências (dar escrituras aos moradores).
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. A favor da manutenção do Bolsa Família.
. Criar o Ministério de Reforma Fundiária, que englobaria a reforma agrária e a reforma urbana, dando títulos de propriedades das residências e terras.
– Economia e Emprego
. Revogar a reforma trabalhista de Michel Temer.
. Não fazer a reforma da Previdência. Em vez disso, cobrar as dívidas devidas à Previdência.
. Paralisar os processos de privatização de empresas estatais em curso.
. Dobrar o salário mínimo em quatro anos.
. Criar 20 milhões de empregos em quatro anos.
. Enfrentar o sistema financeiro, repactuando a dívida pública e reduzindo de forma drástica os juros que incidem sobre ela, “para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social”.
. Aumentar investimentos públicos.
. Usar bancos públicos como BNDES para fomentar pequenas e médias empresas, em vez de financiar multinacionais.
– Política e Corrupção
. Defende uma reforma eleitoral ampla, com voto em lista proporcional e fortalecimento dos partidos. É contra candidaturas independentes.
– Política Externa
. Sem dados até o momento
José Maria Eymael
– Educação e Saúde
. Ampliar vagas no ensino público universitário e em cursos profissionalizantes.
. Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica.
– Segurança
. Sem dados até o momento
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Criar o Ministério da Família e formular políticas públicas para proteger os valores da família.
– Economia e Emprego
. Diminuir o custo do crédito ao setor produtivo.
. Apoiar e incentivar o turismo.
. Valorizar o agronegócio e apoiar os pequenos e médios produtores rurais.
– Política e Corrupção
. Reduzir o número de ministérios do governo federal para 15.
– Política Externa
. Sem dados até o momento
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
– Educação e Saúde
. Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
. Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional.
. Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito, criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino — algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
. Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
. Em contraponto à Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
. Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
. Investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
. Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
– Segurança
. Criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios.
. Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.
. Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas.
. Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. Prevê criar um Plano Nacional de Política Criminal e . Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
. Retomar investimentos nas Forças Armadas.
. Ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Combater a desnutrição infantil.
. Criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
. Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
. Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
. Propor o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
. Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o Programa Transcidadania — concessão de bolsas de estudo no . Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, lançado na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
. Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas.
– Economia e Emprego
. Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso. “Referendos revogatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes”.
. Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
. Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica.
. Isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física quem ganha até 5 salários mínimos e criar faixas de contribuição maiores para os mais ricos.
. Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS…).
. Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios.
. Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
. Adotar uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
. Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento.
. Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.
– Política e Corrupção
. Deflagrar um novo processo Constituinte (para elaborar uma nova constituição). Logo no início do governo, preparar um roteiro de debates sobre os temas e formato da Constituinte.
. Promover uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial, eleição para Legislativo em data diferente da eleição para Executivo.
. Reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critérios de nomeação e instituir tempo de mandatos.
. Aperfeiçoar transparência e prevenção à corrupção e enfrentar apropriação do público por interesses privados. “No entanto, a pauta do combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais”.
. Reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. Para isso, eliminar o auxílio moradia para quem morar em casa própria ou usar imóvel funcional, reduzir as férias de 60 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo. Além disso, favorecer ingresso nas carreiras de todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempo de mandatos para membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, que não coincidam com a troca de governos e legislativas.
– Política Externa
. Retomar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar.
. Fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
. Fortalecer instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como FOCEM, Banco do Sul e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
. Apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.
. Defender a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional.
Marina Silva (Rede)
– Educação e Saúde
. Alfabetizar toda criança até 7 anos.
. Remunerar bem os professores.
. Defender a escola pública laica.
. Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e nos médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.
. Investir em saneamento básico.
– Segurança
. Contra a flexibilização do uso de armas.
. Defende a realização de plebiscito sobre descriminalização das drogas.
. Elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.
. Promover a integração, treinamento e valorização dos policiais.
. Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.
. Acabar com os comandos criminosos nos presídios.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Manter o Bolsa Família.
. Defende a realização de plebiscito sobre aborto.
– Economia e Emprego
. Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do crescimento da economia. Por outro lado, é contra a emenda do teto de gastos aprovada pelo governo . Michel Temer, que reajusta gastos sociais pela inflação.
. Simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
. Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas.
. Não privatizar Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil.
. Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.
. Fazer uma reforma da Previdência já no começo do governo, mas diferente da proposta pelo governo Temer, encarando “o problema dos privilégios” e fazendo uma “transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime”.
– Política e Corrupção
. Implementar um presidencialismo de proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formação de uma maioria no Congresso se dará com base em um programa.
. Acabar com a reeleição, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022. Sua candidatura, por sua vez, seria de quatro anos, para não “mudar as regras do jogo durante o jogo”.
. Defende o fim do foro privilegiado.
. Defende a aprovação das candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos.
. Defende o voto distrital misto, para “fortalecer o processo político criando mais vínculo e mais proximidade do parlamentar com a sociedade”.
– Política Externa
. Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela, país que a candidata não considera uma democracia.
Vera Lúcia (PSTU)
– Educação e Saúde
. Defender o ensino e o acesso ao conhecimento como um direito e não como serviço ou mercadoria.
. Estatizar todas as instituições privadas de ensino, sem indenização.
. Acabar com o vestibular e dar garantia de vagas para todos no ensino superior público.
. Investir 10% do PIB na educação pública. O investimento público deve ser somente para a educação pública, não privada.
. Defender as cotas raciais e sociais.
. Acabar com o ensino religioso ou confessional.
. Estatizar hospitais privados.
. Não pagar a dívida pública para ter verbas para a saúde e educação públicas.
– Segurança
. Descriminalizar e legalizar as drogas.
. Desmilitarizar a Polícia Militar.
. Dar fim à Força Nacional de Segurança.
. Dar fim às intervenções militares nas comunidades pobres.
. Conceder direito à autodefesa e ao armamento a trabalhadores e bairros pobres.
– Políticas Sociais e Direitos Humanos
. Revogar todas as reformas neoliberais de Temer (e também de Collor, FHC, Lula e Dilma).
. Regularizar e titular as terras indígenas e quilombolas.
. Fazer reforma agrária.
– Economia e Emprego
. Reduzir a jornada de trabalho sem redução dos salários.
. Implementar o salário mínimo calculado pelo Dieese — em janeiro de 2018, o valor seria de R$ 3.752.
. Implementar planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais.
. Reestatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todas as estatais privatizadas. Estatizar as 100 maiores empresas, também sob controle dos trabalhadores.
. Nacionalizar e estatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todo o sistema financeiro.
. Nacionalizar e expropriar o latifúndio.
. Suspender o pagamento da dívida pública com os grandes investidores e realizar uma auditoria.
. Acabar com incentivos fiscais tanto para empresas nacionais como multinacionais.
. Criar um plano de obras públicas.
– Política e Corrupção
. Prender e confiscar os bens de corruptos e corruptores.
. Expropriar as empresas envolvidas em corrupção, que devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores.
. Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e criação de uma Lei de Responsabilidade Social.
– Política Externa
. Sem dados até o momento
E então, você conhecia as propostas dos candidatos à presidência em 2018? Quais conjuntos de propostas você mais gostou? Não deixe de comentar.
Agora, falando sobre as eleições, não deixe de conferir ainda: As datas dos próximos debates políticos na TV [1º turno de 2018].
Fonte: BBC
