Você sabe a diferença entre furto e roubo e quais as penalidades previstas na lei? O roubo difere do furto principalmente por envolver força ou intimidação para tirar propriedade de outra pessoa. Ou seja, é o uso da força que torna o roubo, na maioria das vezes, o crime mais grave. O furto é um termo que pode abranger uma ampla variedade de crimes. Por exemplo, furtar em uma loja e roubar uma motocicleta são formas de roubo, mas ambos possuem significados e penalidades diferentes, de acordo com a forma que é praticado.
Os elementos típicos de furto são uma pessoa pegar o dinheiro ou propriedade pessoal de alguém sem permissão e levar embora, e manter o objeto consigo permanentemente. Além disso, a vítima não precisa estar presente. Alguém pode cometer furto até mesmo levando um dinheiro deixado na mesa de um restaurante ou roubando um carro estacionado.
Por conseguinte, embora a maioria das pessoas associe o roubo à apropriação de bens, o crime também pode envolver o roubo de serviços. Por exemplo, dependendo da lei aplicável, o roubo pode ocorrer quando alguém não paga, mas utiliza do serviço.
Dessa forma, alguns exemplos incluem: utilizar serviços de telefonia, acomodações em hotel, serviço de transporte público ou privado sem pagar pelos mesmos. É importante ressaltar existem leis que criminalizam especificamente o roubo de identidade. Outros tipos comuns de roubo também incluem fraude e peculato.
Definição de Roubo
Assim como o furto, o roubo envolve tirar dinheiro ou propriedade sem permissão. No entanto, a principal diferença entre roubo e furto é o uso da violência ou ameaça. Portanto, os elementos típicos que caracterizam um roubo são: alguém levando dinheiro ou propriedade usando de violência, sem o consentimento do dono ou ainda se valendo de ameaça ou intimidação. Além disso, a vítima necessariamente deve estar presente.
O roubo, ao contrário do furto, envolve tirar propriedade diretamente de uma pessoa. Este crime acontece por exemplo, quando homens armados chegam a um banco, exigem dinheiro e fogem com a quantia roubada. O roubo se dá, porque eles tinham a intenção de roubar, usaram de ameaça e intimidação para tirar dinheiro diretamente de um local.
Outro exemplo é quando alguém rouba o celular de outra pessoa na rua, utilizando arma de fogo ou arma branca para intimidar e coagir a vítima.
Penalidades para crimes de roubo e furto no Brasil
No Brasil, o Código Penal tipifica os crimes de furto e roubo nos artigos 155 e 157, respectivamente. Dessa forma, segundo a lei e o direito penal, o crime de furto tem pena de reclusão em regime fechado por 1 a 4 anos. Além disso, há também o pagamento de multa.
No entanto, esse crime pode ter agravantes como destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa; furto realizado por duas ou mais pessoas. Neste caso, a pena pode variar entre 2 a 8 anos de prisão e multa.
Já o crime de roubo é considerado um crime complexo, e possui pena de reclusão de 4 a 10 anos, e multa. Ademais, mesmo que a intimidação ou violência ocorra logo após a subtração do objeto, o crime ainda é considerado roubo. Isso acontece para que os criminosos não sejam beneficiados erroneamente com a pena reduzida do crime de furto.
Crime complexo e crime comum
O roubo é considerado um crime complexo e o furto é classificado como um crime comum. Mas você saber qual é a diferença entre eles? Para esclarecer, o furto é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa, e além disso, a motivação não tem tanta relevância. Ademais, o furto é visto pela legislação como crime contra o patrimônio, e não contra a vida de um ser humano.
Por outro lado, o roubo é enquadrado como crime complexo pois ele é composto por diversos atos que são considerados individualmente como crimes, como por exemplo lesão corporal, furto, ameaça ou intimidação.
Agora que você já conhece a diferença entre furto e roubo de acordo com a lei, veja também: 6 leis brasileiras tão malucas que é um crime você não conhecê-las
Fontes: Minutos Seguros, Diferenças e Semelhanças, Porto Seguro
Fotos: Pinterest
