A limitação de mandatos presidenciais pode variar de acordo com a legislação de cada país, o que reflete um pouco da perspectiva cultural sobre o processo e diferentes visões sobre a renovação do Poder Executivo. Diante disso, um presidente pode exercer dois mandatos de presidente nos EUA.
Em contrapartida, no Brasil, a condição é diferente, uma vez que a Constituição permite a reeleição uma única vez, mas possibilita novas candidaturas após um período afastado do cargo.
E aí, vamos saber um pouco mais sobre isso? Continue com a gente!
Por que Trump ou Obama não podem se candidatar à presidência de novo?
Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos para seu segundo mandato. No entanto, ele não poderá concorrer a um terceiro, pois a legislação norte-americana impede que um presidente exerça mais de dois mandatos, independentemente de serem consecutivos ou não.
Essa restrição foi estabelecida pela 22ª Emenda à Constituição dos EUA, ratificada em 1951, após a longa permanência de Franklin D. Roosevelt no cargo, que governou por quatro mandatos.
No Brasil, a regra é diferente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, um presidente pode se reeleger apenas uma vez consecutivamente, totalizando até oito anos seguidos no poder.
No entanto, caso fique um período afastado do cargo, ele pode voltar a se candidatar em eleições futuras, o que permite que um candidato ocupe a presidência mais de duas vezes ao longo da vida, desde que haja interrupções entre os mandatos.
Assim como Trump, Obama já atingiu o seu limite de mandatos. Por isso, ambos não podem mais se canditar.
A vigésima emenda da Constituição dos Estados Unidos determina:
Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez.
Trump poderia mudar a Constituição?
A limitação de mandatos presidenciais nos Estados Unidos surgiu após Franklin D. Roosevelt (FDR) ter sido eleito quatro vezes consecutivas, algo inédito na história do país. Sua longa permanência no cargo gerou preocupações sobre a concentração de poder, levando à criação da 22ª Emenda, que restringe os presidentes a, no máximo, dois mandatos.
Diante disso, essa mudança possibilitou um modelo de alternância no poder, o que ajudou, e muito, a reforçar os princípios democráticos e impossibilitando a perpetuação de líderes no cargo.
Em teoria, Donald Trump poderia tentar alterar essa emenda para permitir ter mais mandatos de presidente nos EUA. No entanto, para que isso acontecesse, seria necessário o apoio de pelo menos dois terços tanto do Senado quanto da Câmara dos Representantes, além da ratificação de três quartos dos estados, um processo extremamente difícil.
Mudanças na Constituição exigem amplo consenso político, algo que, na prática, é bastante raro, especialmente em um cenário de polarização como o atual.
Portanto, a dificuldade de modificar emendas fica evidente ao observar a história legislativa dos Estados Unidos. Até hoje, a única emenda que sofreu alteração, de fato, foi a 18ª, que havia proibido a venda e o transporte de álcool. A medida foi tão impopular que levou à ratificação da 21ª Emenda, revogando a proibição.
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- Fonte: G1
