Saúde

Suicídio assistido: o que é o procedimento legalizado na Suíça

Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.

O diretor de cinema Jean-Luc Godard morreu no último dia 13 de setembro por suicídio assistido. O francês optou por esse mecanismo para causar sua morte, que é legalizada na Suíça, onde morava. No entanto, a causa da morte não foi divulgada.

Explicamos em que consiste esse procedimento, em que se diferencia da eutanásia e onde é permitido no mundo.

O que é o suicídio assistido?

O suicídio assistido é o método usado para morrer tomando uma droga letal. Depois de ingeri-la, a pessoa entra em um estado de inconsciência muito profundo e, pouco a pouco, seus órgãos se desligam até parar de respirar. Aliás, é um processo que requer supervisão médica.

No entanto, as pessoas que querem pôr fim à vida enfrentam muitos obstáculos antes de poderem beneficiar desta ajuda. Na maioria dos países onde o suicídio assistido é permitido, é restrito a adultos com uma doença incurável. Apenas a Holanda e a Bélgica prevêem o “direito de morrer” também para menores de 18 anos.

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Além disso, o suicídio assistido é muito limitado em casos de doença mental. E é que um transtorno mental não é considerado uma doença com risco de vida.

Portanto, em muitos países, a capacidade de discernimento é uma pré-condição para o suicídio assistido. O Canadá será um dos poucos países que – a partir de 2023 – também permitirá o suicídio assistido para pessoas com doença mental.

Qual a diferença entre suicídio assistido e eutanásia?

A eutanásia é causar a morte de um paciente desesperado, para evitar sua agonia. Pode ocorrer com ou sem o consentimento do paciente. Este último, como no caso das pessoas em coma, pois quem decide é um parente próximo.

Ao contrário da eutanásia ativa, que consiste em causar diretamente a morte do paciente, na eutanásia passiva os médicos interrompem o tratamento ou desligam os dispositivos que o mantêm vivo artificialmente, para que o paciente morra naturalmente.

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Por sua vez, o suicídio assistido é uma forma de eutanásia na qual os médicos fornecem os meios necessários para que uma pessoa termine voluntariamente sua vida. Em geral, são pacientes terminais que rejeitaram qualquer tipo de tratamento.

Onde é legalizado?

Nos últimos dois anos, Espanha e Nova Zelândia legalizaram a eutanásia e a morte assistida, o que aumenta o número de países que permitem ambos os procedimentos para um total de sete em todo o mundo, além de Canadá, Colômbia, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

Leis semelhantes também entraram em vigor em vários estados australianos, começando com Victoria em 2019 e Austrália Ocidental em 2021. O restante dos estados do país, exceto o Território do Norte, implementará essas leis durante o restante de 2022 e 2023.

A Colômbia é o país latino-americano mais avançado nesse sentido. Lá, o direito a “morte voluntária” está previsto em sua Constituição e a eutanásia foi descriminalizada em 1997, quase duas décadas antes de ser prevista em lei, em 2015.

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Nos Estados Unidos, os primeiros estados a legalizar o suicídio assistido foram Oregon em 1994, Washington em 2008, Montana em 2009 (através de uma decisão da Suprema Corte estadual) e Vermont em 2013.

O número de estados que adotaram a prática aumentou recentemente tornando-se legal na Califórnia e Colorado em 2016, no Havaí, Nova Jersey e Maine em 2019 e no Novo México em 2021.

Famosos que optaram pelo procedimento

Além de Godard, outro famoso por optar pelo processo foi o escritor espanhol Ramón Sampedro, que inspirou o filme “Mar adentro” (2004). Tetraplégico desde 25 anos, ele declarou publicamente a intenção de pôr fim à vida no início dos anos 1990, mas só conseguiu em 1998, aos 55 anos, com a ajuda de uma amiga.

A cantora francesa Françoise Hardy, 77 anos, disse no ano passado, em uma entrevista para a revista Femme Actuelle, que estaria perto de morrer e que aprova o suicídio assistido. Ela recebeu diagnóstico de câncer linfático nos anos 2000, e com um tumor no ouvido, em 2018. Não há informações de que ela tenha morrido por esse método.

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Outro nome recentemente ligado ao suicídio assistido foi o ator francês Alain Delon. Em março deste ano, um dos filhos do astro, Anthony Delon, disse que havia prometido ao pai que o ajudaria a passar por um procedimento de suicídio assistido. O ator, de 86 anos, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) em 2019, comprometendo parcialmente seus movimentos.

Após acompanhar a luta de sua mulher, Nathalie Delon, que enfrentava um câncer de pâncreas, pelo direito de tirar a própria vida, o ator, que também vive na Suíça, teria se decidido se adiantar ao sofrimento.

Fontes: G1, Canaltech, O Globo

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