A tornozeleira eletrônica é um acessório utilizado por pessoas condenadas ou indiciadas por crimes, mas respondendo em liberdade condicional. Ou seja, essas pessoas não estão em presídios, mas estão com restrições de circulação.
O equipamento tem cerca de 128 gramas (o peso de um celular) e possui tecnologias que garantem o monitoramento do condenado. Uma vez que ele é preso ao tornozelo com uma tira de borracha, acompanha todos os movimentos da pessoa.
Segundo dados levantados pelo antigo Ministério de Segurança Pública, em 2018, o número de pessoas com tornozeleira eletrônica chegou a 51,5 mil no ano anterior.
Funcionamento da tornozeleira eletrônica
A decisão de aplicação da tornozeleira a um preso cabe ao Estado. A partir daí, uma equipe de Central de Monitoramento e Controle Penitenciário faz os ajustes do equipamento, que deve ser fixado e lacrado.
Durante a configuração, é preciso definir medidas que podem incluir raio de inclusão e de exclusão, bem como deslocamentos permitidos. O raio de inclusão define um perímetro dentro do qual o preso deve ficar restringido. Por outro lado, o raio de exclusão define áreas em que o monitorado não pode frequentar.
Além disso, podem ser definidos deslocamentos permitidos nas diretrizes da tornozeleira eletrônica. Geralmente, essa movimentação inclui locais de trabalho, local de estudo ou escola dos filhos, por exemplo.
Para garantir o funcionamento, ele conta com uma bateria que garante o funcionamento de um GPS e um modem. Enquanto o GPS determina a localização da tornozeleira – e do preso – com localização via satélite, o modem garante que o sinal é transmitido para monitoramento.
Violação de perímetro
Quando a pessoa monitorada descumpre as determinações permitidas, um sinal é emitido imediatamente para a Central de Monitoramento. A partir daí, o portador da tornozeleira recebe uma ligação com ordens de retorno imediato à área delimitada.
No entanto, é possível que nesse momento ele informe que se trata um caso de emergência. Caso o monitorado esteja numa ida de urgência ao hospital, por exemplo, pode informar à Central, que checará as informações.
A violação de perímetro também deve ser analisada pelo juiz responsável. A partir daí, então, o benefício da liberdade condicional com tornozeleira poderá ser continuado ou revogado, dependendo do julgamento.
Retirada da tornozeleira
A retirada legal da tornozeleira eletrônica acontece somente ao fim do tempo de cumprimento da pena, para os casos de execução penal. Mas em casos de prisão provisória, o prazo é de três meses, prorrogável.
Caso a retirada seja feita de maneira ilegal, com supressão do lacre ou corte na cinta, o sistema é informado imediatamente. O portador da tornozeleira é classificado como foragido e, caso seja recapturado, não tem mais direito ao benefício.
Da mesma forma, caso o aparelho seja desconectado por falta de carga na bateria, a Central de Monitoramento é informada e encara o ocorrido como violação. Para evitar o descarregamento, o aparelho deve ser recarregado diariamente, por 3 horas. Quando a carga chega a 25%, o aparelho passa a vibrar e emitir um bipe de alerta a cada 10 minutos.
Vantagens
O uso da tornozeleira eletrônica traz benefícios tanto para o preso como para o estado. Isso porque evita que condenados por delitos menores e eventuais sejam colocados em presídios, onde se tornam potenciais alvos do crime organizado.
Além disso, no caso de presídios femininos, o sistema garante que mães condenadas possam cuidar dos filhos dentro de casa.
Para o estado, a redução em custo é enorme. Cada tornozeleira eletrônica custa cerca de R$ 260 por mês, enquanto um detento na prisão pode custar entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil.
Fontes: NSC Total, Gazeta SBS, G1, Uol
Imagens: diário do Rio, Jovem Pan, Agência Brasil, Somos Assim, Gizmodo Brasil
