A celebração do Dia do dos Povos Indígenas no Brasil é uma forma de homenagear as comunidades e povos indígenas, mas também de promover importantes reflexões. Nesse sentido, a data se relaciona tanto com a história do país, quanto com a história das lutas indígenas após séculos de colonização e domínio. Que, inclusive, foram muitas.
Esse dia foi instituído como celebração oficial no país em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas. Entretanto, alguns impasses surgiram, pois a ação tomada durante o chamado Estado Novo desconsiderou questões políticas que respeitassem as peculiaridades da cultura indígena no país.
Quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas?
O Dia dos Povos Indígenas no Brasil é comemorado em 19 de abril. Essa data foi escolhida durante o Estado Novo, sob o governo de Getúlio Vargas, em 1943, mas com um nome diferente “Dia do índio”. Essa mudança se refere, essencialmente, ao estereótipo carregado pelo termo “índio”, sendo “indígena” ideal para que se encaixe todos os povos de todas as etnias.
Sendo assim, no Brasil, a data ganhou relevância como um momento de reflexão sobre a história e a atual situação dos povos indígenas, suas lutas por direitos territoriais, culturais e sociais, além de ser um dia de celebração da diversidade e da riqueza das culturas indígenas presentes no país.
Como o Dia dos Povos Indígenas foi criado?
O Dia dos Povos Indígenas no Brasil foi estabelecido como forma de reconhecimento e valorização da diversidade cultural e histórica dos povos originários do país. Sua criação remonta à Constituição de 1988, que reconheceu os direitos indígenas e estabeleceu o respeito à diversidade étnica como um dos pilares fundamentais da sociedade brasileira.
A data de 19 de abril foi escolhida em homenagem ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, no México, momento em que lideranças indígenas de diversos países se reuniram para discutir seus direitos e demandas. Além disso, contou também com diversas autoridades de boa parte das nações americanas.
Uma das pautas importantes desse evento trata do respeito a esses povos que residem em continente americano. Para isso, além de ações realizadas pelos governos, um dia, em comemoração a esses povos, deveria ser criado como um dia para relembrar a todos sobre essa luta tão essencial para todos.
Desde então, o Dia dos Povos Indígenas tem sido uma oportunidade para refletir sobre os desafios enfrentados por essas comunidades, como a luta pela demarcação de terras, preservação de suas línguas e culturas, e o combate ao preconceito e à discriminação. Além disso, também é um momento de celebrar as contribuições dos povos indígenas para a formação da identidade nacional brasileira, reconhecendo sua importância histórica, social e ambiental.
- Aproveite e leia também: Etnia indígena brasileira que pode ser extinta
Quando se mudou o nome de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas?
Ao longo do tempo, o termo “índio” foi considerado pejorativo e impreciso, refletindo uma visão colonizadora e estereotipada das culturas nativas. Em muitos países, incluindo o Brasil, a mudança do nome para Dia dos Povos Indígenas foi uma medida para promover uma perspectiva mais inclusiva e respeitosa, reconhecendo a diversidade e a dignidade das comunidades indígenas.
Diante disso, foi aprovado um projeto de lei de número 5.466, de 2019, dando origem a lei 14.402, de 2022, com a determinação da troca dos termos “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas” pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa lei tem uma origem importante, já que a responsável pelo projeto é Joenia Wapichana, uma deputada federal indígena. Ela argumentou que eles se sentem mais confortáveis com a denominação povos indígenas.
Por fim, vale dizer que a alteração do nome para Dia dos Povos Indígenas também reflete uma mudança de paradigma em relação ao reconhecimento dos direitos e da identidade das populações nativas. Essa mudança busca promover uma abordagem mais sensível às necessidades e aspirações dos povos indígenas, reconhecendo como detentores de conhecimentos ancestrais valiosos e como parte integrante das sociedades contemporâneas.
Por que se comemora o Dia dos Povos Indígenas?
O Dia dos Povos Indígenas é celebrado para reconhecer e honrar as diversas culturas, tradições e contribuições dos povos indígenas em todo o mundo. Essa data é crucial para destacar a importância da preservação da identidade, línguas e territórios dessas comunidades, que enfrentam desafios históricos de colonização, discriminação e perda de direitos.
Além disso, é fundamental dizer que o dia também serve como um lembrete para promover a conscientização sobre as questões enfrentadas pelos povos indígenas, incluindo a luta por justiça social, reconhecimento de territórios tradicionais e respeito a sua autonomia cultural e política. Sendo assim, a celebração é uma oportunidade para fortalecer laços de solidariedade e apoio às comunidades indígenas, enquanto se trabalha para construir sociedades mais igualitária.
Portanto, ao reconhecer e celebrar o Dia dos Povos Indígenas, é possível ressaltar a riqueza da diversidade cultural e a importância da preservação das tradições ancestrais desses grupos. Essa data oferece uma oportunidade para educar e conscientizar as pessoas sobre a história e os desafios enfrentados pelos povos indígenas, destacando a necessidade de respeitar seus direitos humanos, territoriais e culturais.
Como celebrar o 19 de abril?
No geral, as ações afirmativas para conscientização devem considerar questões particulares e vivenciais dessas comunidades. Nesse sentido, o respeito pela cultura deve vir por outros meios. Em especial, é importante considerar com respeito a grande perda do patrimônio cultural como consequência da exploração desses povos.
Assim, as ações afirmativas precisam envolver os próprios indígenas de alguma forma, como uma maneira de dar voz aos grupos silenciados. Em outras palavras, existe uma gama de materiais que podem ser utilizados para ações educacionais, entre eles: documentários, livros, vídeos, filmes e outras produções originais dessas comunidades.
Sendo assim, é possível trabalhar a presença da cultura indígena como raiz da sociedade brasileira. Desse modo, pode-se mostrar a influência da cultura indígena na arte, no esporte, na língua portuguesa, nas danças e até na culinária, ao criar um paralelo entre o que se tem hoje e sua origem. Afinal, esses povos fazem parte da nossa história.
Fontes: Brasil Escola, Mundo Educação, Calendarr, Toda Matéria
