Curiosidades

Casamento gay, como funciona no Brasil e em outros 9 países da América

O casamento gay no Brasil é aprovado pela lei desde 2013, e a união estável pode ser feita em qualquer cartório em território nacional

Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia. Além disso, nos próximos dias eles devem discutir o uso de banheiro por transexuais, a doação de sangue por homens homossexuais e o bullying homofóbico contra crianças nas escolas. Uma das primeiras conquistas LGBTQ+ no Brasil, anos atrás, foi o casamento gay.

Desde 2013, é possível a efetivação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da conversão da união estável entre casais homoafetivos em casamento. Ou seja, o casamento gay no Brasil é um direito garantido no Brasil. Atualmente, já são 6 anos que a medida do STF está em vigor.

Se algum cartório se recusar a realizar o casamento, o casal poderá levar o caso ao conhecimento do juiz corregedor competente para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, poderá ser aberto processo administrativo caso neguem a celebrar ou converter a união estável homoafetiva em casamento.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para casos semelhantes ao proferir decisão favorável a duas ações que pediam o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Antes disso, um casal do mesmo sexo não conseguia se casar na esfera civil no Brasil.

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Além disso, vários países da América lidam de forma diferente com o casamento homoafetivo. Nós listamos 9 deles para te mostrar quais são as principais diferenças de uns para outros.

Confira como funciona o casamento gay em 9 países da América

Equador

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

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O Tribunal Supremo de Justiça do Equador, há duas semanas, autorizou o casamento gay. A decisão obriga as autoridades dos registros civis a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar do país ter um Estado laico, existe uma forte influência da Igreja Católica e algum poder dos evangélicos. Esses grupos estão trabalhando para tentar reverter a norma. No entanto, os juízes tiveram o respaldo do presidente da República, Lenín Moreno, que sustentou que o Poder Judiciário precisava ser respeitado.

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A aprovação do casamento gay salienta a briga entre Moreno e o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017). Isso por que Correa, embora tenha autorizado em 2015 o registro das uniões de fato, declara-se categoricamente contra o casamento homossexual.

Uruguai

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O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a ter uma lei que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2007. Além disso, em 2013, o parlamento aprovou o casamento gay. Para completar, em 2009, o parlamento autorizou a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. A comunidade gay uruguaia também foi beneficiada em 2010 com o fim das restrições a sua entrada nas Forças Armadas.

Argentina

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Primeiramente, de 1945 até a década de 1980 era proibido votar em qualquer candidato político homossexual na Argentina. Durante 1990 e o começo dos anos 2000 o preconceito foi caindo e a luta por direitos LGBTQ+ foram crescendo. Além disso, apesar da resistência da Igreja Católica, em 2010 o casamento gay foi aprovado no país, sendo o décimo do mundo a conquistar esse direito.

Costa Rica

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou, no dia 9 de janeiro de 2019, que a Costa Rica e outros 22 países da região deveriam reconhecer os casamentos de pessoas do mesmo sexo. Isso aconteceu em meio a uma eleição presidencial acirrada entre um progressista e um conservador. O resultado foi que o conservador perdeu  as eleições e a determinação foi atendida.

México

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O México não possui uma lei nacional que permita o casamento gay. Além disso, o novo presidente, López Obrador, se opõe ao casamento gay. Apesar disso, ao longo dos últimos anos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado gradualmente em alguns estados do país.

Bolívia

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O presidente Evo Morales, presidente da Bolívia desde 2006 defende que o suposto crescimento do número de homens gays no mundo, deve-se à carne de frango transgênica. Além disso, Morales já classificou a homossexualidade como “desvio”. Consequentemente, ele é completamente contra a realização de uma lei que permita o casamento gay, Apesar do seu governo contar com maioria para aprovar uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo, devido ao presidente esse ainda é um sonho distante.

Venezuela

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Nicolás Maduro e os integrantes do regime chavista são completamente contra os direitos LGBTQ+. O chavismo sempre se recusou a debater qualquer espécie de projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, Maduro, há poucos anos, posou para fotos ao lado de uma bandeira do arco-íris, tentando rebater as críticas de que é homofóbico. No entanto, as organizações LGTBQ+ do país o criticaram por sua hipocrisia.

Além disso, segundo o Observatório de Pessoas Trans Assassinadas, na Venezuela ocorreram 109 homicídios de pessoas LGTBI por homofobia entre janeiro de 2009 e maio de 2017. Dessa forma, o país governado por Maduro ficou em terceiro lugar no pódio desses crimes na América Latina, atrás do Brasil e do México.

Cuba

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Em Cuba, nos anos 60 os homossexuais eram considerados um símbolo da decadência capitalista e milhares deles foram enviados na época a campos de trabalhos forçados por ordem do ditador Fidel Castro. Em 2010 Fidel Castro admitiu que havia cometido uma injustiça com a comunidade homossexual. Apesar disso, a aproximação do regime com a Igreja Católica, a ditadura cubana optou por excluir o casamento gay de uma nova Carta Magna.

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Guiana

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Finalmente, o país mais perigoso para ser gay na América. Na Guiana, o casamento gay é punido e além disso pode resultar em prisão perpétua.

Da mesma forma a homossexualidade é proibida em público, como também dentro da própria casa da pessoa. Além disso, o país possui uma legislação que proíbe que transexuais possam se vestir com roupas de acordo com o gênero com o qual se sentem identificados.

Além disso, casais de pessoas do mesmo sexo não podem adotar crianças e não podem se casar. Os homossexuais também não podem doar sangue.

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Fonte: Época G1 STF Exame

Imagens: Spotniks O Globo Alabaster Box Viagens Cine El País Põe na Roda El País 2

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