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Casamento gay, como funciona no Brasil e em outros 9 países da América

O casamento gay no Brasil é aprovado pela lei desde 2013, e a união estável pode ser feita em qualquer cartório em território nacional

Atualizado em 08/09/2020

Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia. Além disso, nos próximos dias eles devem discutir o uso de banheiro por transexuais, a doação de sangue por homens homossexuais e o bullying homofóbico contra crianças nas escolas. Uma das primeiras conquistas LGBTQ+ no Brasil, anos atrás, foi o casamento gay.

Desde 2013, é possível a efetivação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da conversão da união estável entre casais homoafetivos em casamento. Ou seja, o casamento gay no Brasil é um direito garantido no Brasil. Atualmente, já são 6 anos que a medida do STF está em vigor.

Se algum cartório se recusar a realizar o casamento, o casal poderá levar o caso ao conhecimento do juiz corregedor competente para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, poderá ser aberto processo administrativo caso neguem a celebrar ou converter a união estável homoafetiva em casamento.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para casos semelhantes ao proferir decisão favorável a duas ações que pediam o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Antes disso, um casal do mesmo sexo não conseguia se casar na esfera civil no Brasil.

Além disso, vários países da América lidam de forma diferente com o casamento homoafetivo. Nós listamos 9 deles para te mostrar quais são as principais diferenças de uns para outros.

Confira como funciona o casamento gay em 9 países da América

Equador

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

O Tribunal Supremo de Justiça do Equador, há duas semanas, autorizou o casamento gay. A decisão obriga as autoridades dos registros civis a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar do país ter um Estado laico, existe uma forte influência da Igreja Católica e algum poder dos evangélicos. Esses grupos estão trabalhando para tentar reverter a norma. No entanto, os juízes tiveram o respaldo do presidente da República, Lenín Moreno, que sustentou que o Poder Judiciário precisava ser respeitado.

A aprovação do casamento gay salienta a briga entre Moreno e o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017). Isso por que Correa, embora tenha autorizado em 2015 o registro das uniões de fato, declara-se categoricamente contra o casamento homossexual.

Uruguai

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a ter uma lei que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2007. Além disso, em 2013, o parlamento aprovou o casamento gay. Para completar, em 2009, o parlamento autorizou a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. A comunidade gay uruguaia também foi beneficiada em 2010 com o fim das restrições a sua entrada nas Forças Armadas.

Argentina

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

Primeiramente, de 1945 até a década de 1980 era proibido votar em qualquer candidato político homossexual na Argentina. Durante 1990 e o começo dos anos 2000 o preconceito foi caindo e a luta por direitos LGBTQ+ foram crescendo. Além disso, apesar da resistência da Igreja Católica, em 2010 o casamento gay foi aprovado no país, sendo o décimo do mundo a conquistar esse direito.

Costa Rica

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou, no dia 9 de janeiro de 2019, que a Costa Rica e outros 22 países da região deveriam reconhecer os casamentos de pessoas do mesmo sexo. Isso aconteceu em meio a uma eleição presidencial acirrada entre um progressista e um conservador. O resultado foi que o conservador perdeu  as eleições e a determinação foi atendida.

México

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

O México não possui uma lei nacional que permita o casamento gay. Além disso, o novo presidente, López Obrador, se opõe ao casamento gay. Apesar disso, ao longo dos últimos anos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado gradualmente em alguns estados do país.

Bolívia

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

O presidente Evo Morales, presidente da Bolívia desde 2006 defende que o suposto crescimento do número de homens gays no mundo, deve-se à carne de frango transgênica. Além disso, Morales já classificou a homossexualidade como “desvio”. Consequentemente, ele é completamente contra a realização de uma lei que permita o casamento gay, Apesar do seu governo contar com maioria para aprovar uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo, devido ao presidente esse ainda é um sonho distante.

Venezuela

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

Nicolás Maduro e os integrantes do regime chavista são completamente contra os direitos LGBTQ+. O chavismo sempre se recusou a debater qualquer espécie de projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, Maduro, há poucos anos, posou para fotos ao lado de uma bandeira do arco-íris, tentando rebater as críticas de que é homofóbico. No entanto, as organizações LGTBQ+ do país o criticaram por sua hipocrisia.

Além disso, segundo o Observatório de Pessoas Trans Assassinadas, na Venezuela ocorreram 109 homicídios de pessoas LGTBI por homofobia entre janeiro de 2009 e maio de 2017. Dessa forma, o país governado por Maduro ficou em terceiro lugar no pódio desses crimes na América Latina, atrás do Brasil e do México.

Cuba

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

Em Cuba, nos anos 60 os homossexuais eram considerados um símbolo da decadência capitalista e milhares deles foram enviados na época a campos de trabalhos forçados por ordem do ditador Fidel Castro. Em 2010 Fidel Castro admitiu que havia cometido uma injustiça com a comunidade homossexual. Apesar disso, a aproximação do regime com a Igreja Católica, a ditadura cubana optou por excluir o casamento gay de uma nova Carta Magna.

Guiana

Como funciona o casamento gay no Brasil e em outros 9 países

Finalmente, o país mais perigoso para ser gay na América. Na Guiana, o casamento gay é punido e além disso pode resultar em prisão perpétua.

Da mesma forma a homossexualidade é proibida em público, como também dentro da própria casa da pessoa. Além disso, o país possui uma legislação que proíbe que transexuais possam se vestir com roupas de acordo com o gênero com o qual se sentem identificados.

Além disso, casais de pessoas do mesmo sexo não podem adotar crianças e não podem se casar. Os homossexuais também não podem doar sangue.

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Fonte: Época G1 STF Exame

Imagens: Spotniks O Globo Alabaster Box Viagens Cine El País Põe na Roda El País 2