Curiosidades

Lei Maria da Penha – 9 fatos curiosos e por que não é só para mulheres

Sabia que a Lei Maria da Penha foi feita por causa de uma mulher de verdade? E que a Lei não vale somente para as mulheres?

Em um país como o  Brasil, onde se registra o maior número de ocorrência de violência doméstica no mundo, a Lei Maria da Penha chegou tarde. Aliás, ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e está na Constituição como a Lei 11.340/06.

Mesmo assim, cerca de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no país todos os anos. Os dados, aliás, são do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

E, apesar de existir a Lei do Feminicídio, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos, a Lei Maria da Penha ainda é a mais popular entre as leis que garante a segurança, vida e direito das mulheres.

Em 2019, aliás, ela completou treze anos de existência. Apesar disso, ainda existem muitas informações que a galera não sabe sobre a lei. Por isso, listamos 9 fatos curiosos sobre a lei, o que a inspirou e suas principais abordagens legais.

Continua após a publicidade

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

1 – Maria da Penha

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Primeiramente, a Lei Maria da Penha tem o nome inspirado em uma mulher real. Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica, foi vítima de violência doméstica por 23 anos. Consequentemente, seu nome foi dado a lei.

Continua após a publicidade

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. A primeira vez com um tiro de arma de fogo e a segunda por eletrocussão e afogamento. Após tais acontecimentos, a farmacêutica tomou coragem e o denunciou. O marido foi punido somente após 19 anos.

2 – Lei diminuiu em 10% os assassinatos contra mulheres

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Continua após a publicidade

Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha diminui o número de mortes das mulheres. Ela contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas.

3 – Reconhecida pela ONU

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

4 – 98% da população conhece a legislação

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Continua após a publicidade

Finalmente podemos dizer que apenas 2% da população não conhece a lei em questão. Além disso, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013), para 86% dos entrevistados as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência.

5 – Também pode valer para casais de mulheres e transexuais

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

A lei também garante o atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso,a lei também se aplica para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero.

6 – Além da violência física

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Continua após a publicidade

Apesar da lei ser muito famosa por lutar contra a violência física, ela também se aplica em outros tipos de violência. Primeiramente ela se aplica ao sofrimento psicológico. Por exemplo o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto.

Ela também se aplica a violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos. Além disso também é aplicada a violência patrimonial, entendido como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.

7 – Prazo de 48h para proteção

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Após prestar queixa, o magistrado tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção. A urgência da lei corresponde à urgência dos problemas de violência contra a mulher.

Continua após a publicidade

8 – Agressor não é necessariamente o marido

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha se aplica em qualquer caso de violência contra a mulher, independente da ligação e parentesco.

9 – Patrulha Rural

A Patrulha Maria da Penha Rural, composta por policiais mulheres, é feita para dar mais segurança às mulheres do campo. As patrulhas diárias passam nos lugares onde há indício de violência.

Lei Maria da Penha para homens

9 coisas que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Primeiramente, está pergunta pode parecer meio bobo mais ainda assim muitas pessoas possuem muitas dúvidas sobre o tema. A verdade é que a Lei Maria da Penha existe para proteger as mulheres de violência doméstica, portanto não deve (em teoria) ser aplicada para homens.

Continua após a publicidade

Isso acontece primeiramente por que quase não existem casos de violência partindo das mulheres para os homens. Além disso, a lei existe para proteger a mulher. Apesar de tudo isso, ainda existem alguns juízes pelo país que aplicam a lei para benefício dos homens, apesar disso não ser certo.

Para finalizar, vale destacar que embora a Lei Maria da Penha não possa ser aplicada ao gênero masculino, nada impede de que a mulher agressora responda criminalmente pelos outros delitos que tenha praticado, como lesão corporal leve/grave, por exemplo

Você gostou dessa matéria? Então você também vai gostar dessa: 10 coisas que as mulheres não podem fazer na Arábia Saudita

Fonte: Canal Ciências Criminais GOV

Continua após a publicidade

Imagens: Ilha Carioca Canal Ciências Criminais PT Exame Guia do Estudante Atlântida Renova Mídia Observatório do Terceiro Setor Portal Tri

Próxima página »

Escolhidas para você