A partir desta quinta-feira (10), identificar as ligações de telemarketing vai ficar mais fácil. Afinal, o prefixo 0303 para telemarketing passa a valer hoje. Isso significa que todas as ligações desse tipo ocorrerão por meio de um número com o tal prefixo. A mudança marca a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração. Nesse sentido, a proposta veio por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dezembro de 2021.
Seja como for, a ideia por trás da mudança consiste em facilitar o bloqueio de ligações indesejadas. Assim, com essa decisão, a Anatel espera abrir outra frente que combata o uso indiscriminado das redes de telemarketing para ofertas indesejadas. Por enquanto, o prefixo só vale para chamadas que venham de números de celular. Mas para ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra deve começar a valer a partir de junho.
O prefixo 0303 será de uso exclusivo, bem como obrigatório, para a atuação do telemarketing. Contudo, empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não vão precisar usá-lo. Da mesma forma, também vai ser obrigatório que operadoras façam o bloqueio das chamadas de telemarketing, caso o cliente queira.
Prefixo 0303 para telemarketing passa a valer hoje em números de celular
De acordo com Diego Moyses, coordenador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o código virá no começo do número, como o 0800. Além disso, ele também afirma que, ao receber uma ligação do tipo, ela deve vir identificada, o que faz com que o consumidor saiba que tipo de chamada se trata. Assim, ele pode escolher se deseja atender ou não.
O coordenador também comenta: “O que não está claro ainda é se o consumidor poderá bloquear estes números em bloco, ou seja, todas as chamadas com o prefixo 0303, ou se os bloqueios deverão ser feitos um por um. Se todas as empresas se adequarem, usando o código, e se for possível bloquear todas as chamadas com o prefixo, será um grande avanço, o maior que tivemos até hoje nesse quesito”.
Enquanto isso, a plataforma Não Me Perturbe, que permite o bloqueio de chamadas de celular do tipo, encerrou 2021 com 9,55 milhões de números de telefone cadastrados. O serviço foi criado por operadoras de telecom. Nesse sentido, ele faz parte das medidas de autorregulação do setor, o que melhora a relação com os consumidores. Por fim, toda a determinação veio após uma consulta pública da Anatel realizada entre agosto e setembro do ano passado. Foram recebidas quase 100 contribuições de empresas, consumidores e associações do tipo.
Fonte: CNN, Olhar Digital
