O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde do Brasil, disponível em todo o território nacional. Ele é um dos maiores do mundo, já que conta com atendimentos variados, desde consultas e tratamentos mais simples, até cirurgias mais complexas.
Os serviços disponíveis são garantidos desde a gestação, até o fim da vida. Sendo assim, todo cidadão pode contar com serviços que comportam atendimento de urgência, serviço de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, bem como atenção hospitalar e assistência farmacêutica.
Disponível, em sua totalidade, para toda a população brasileira, foi criado em 1989. O SUS é gerido pela união dos poderes municipais, estaduais e federal.
Princípios do SUS
Universalização: o SUS entende a saúde como um direito universal, ou seja, de todas as pessoas. Sendo assim, o Estado é responsável por garantir esse direito e oferecer o seu acesso para todos, sem distinção de sexo, raça, ocupação ou qualquer outra característica.
Equidade: o serviço funciona para diminuir desigualdades sociais, reconhecendo que elas existem. Dessa forma, trata pessoas em situações de maior carência com mais atenção, para que a equidade seja garantida. Ou seja, onde existe mais necessidade, deve haver mais investimento.
Integralidade: o SUS também deve considerar todas as necessidades da população. Isso significa que o serviço engloba ações de tratamento de saúde, mas também de prevenção de doenças e de reabilitação, garantido a qualidade de vida integral do indivíduo.
Direitos dos usuários
Os princípios básicos que visam assegurar o ingresso do cidadão no sistema de saúde estão expressos na “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”. Por meio dela, estão assegurados os direitos na busca por atendimento, seja em serviço público ou privado.
- Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
- Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
- Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
- Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
- Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
- Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
Estrutura
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é o órgão federal responsável por gerir o SUS na esfera nacional. Ele é responsável por regulamentar, fiscalizar e avaliar as políticas colocadas em prática em todo o país. Ao mesmo tempo, age em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde.
Dentro do Ministério, existe uma estrutura que conta com diversos órgãos, assim como oito hospitais federais, a Fiocruz, a Funasa, a Anvisa, a ANS, a Hemobrás, o Inca e o Into.
Secretaria Estadual de Saúde (SES)
No âmbito estadual, as secretarias são responsáveis por desenvolver políticas de saúde e oferecer apoio aos municípios. As secretarias possuem autonomia para formular suas próprias políticas de saúde, desde que respeitem as normais federais. Cada estado também é responsável por investir e repassar recursos para cada um dos municípios em seu território.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
As secretarias municipais atuam em conjunto com os conselhos municipais e as orientações estaduais para suas ações. Assim como os estados, os municípios também possuem autonomia para formular políticas próprias, submetidas às normais estaduais e federais.
Ao mesmo tempo, cada município pode desenvolver parceiras com outros municípios para ampliar a rede de atendimento, especialmente quando não há possibilidade de certos procedimentos em todas as regiões.
Serviços
Os serviços oferecidos pelo SUS vão desde os atendimentos clínicos gerais e medidas simples, como aferimento de pressão, até cirurgias complexas. O sistema, por exemplo, é responsável por financiar 95% dos transplantes de órgãos em todo o Brasil. Além disso, a rede tem crescido com o oferecimento de novos tratamentos.
Até mesmo métodos alternativos foram incluídos nos serviços do SUS, assim como ioga, reiki, meditação, musicoterapia, reflexoterapia e medicina tradicional chinesa. A medida foi celebrada como importante conquista para médicos que defendem terapias alternativas.
Também há oferta de plantas medicinais, como alcachofra, aroeira, babosa, cáscara sagrada, hortelã, garra do diabo, guaco, espinheira-santa, plantago, salgueiro, soja e unha de gato.
O SUS também atua na área das DSTs. Além de oferecer preservativos gratuitamente, também conta com a pílula que previne HIV, a Prep (Profilaxia Pré-Exposição). O Brasil foi o primeiro país da América Latina que adotou a medida.
Entre outros serviços de destaque, menos conhecidos, estão os bancos de leite humano, a cirurgia de mudança de sexo, as cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência, o tratamento para hepatite C, a implantação de DIU de cobre e a vacina contra HPV.
Fontes: Saúde, Pense SUS, Politize, Brasil Escola, Notícias
Imagens: Sindicato dos Bancários e Financiários, Jornal de Alagoas, Diário de Canoas, IdeAção, MST
