Certamente, você já deve ter visto o CPNJ de uma ou mais empresas em algum momento de sua vida. Em suma, o CNPJ identifica as empresas quando negocia com a Receita Federal. Portanto, CNPJ significa Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e é um número de identificação de contribuinte usado por empresas e não pessoas físicas.
Todas as empresas que existem no Brasil devem solicitar um número do CNPJ no momento da constituição. Além disso, empresas estrangeiras que desejam investir ou possuir ativos no Brasil também devem ter um número de CNPJ. Saiba mais a seguir.
Para que serve o CNPJ (identificação de empresa)?
Um CNPJ é um número de 14 dígitos; 12 dígitos básicos e dois dígitos no final que são o resultado de uma fórmula aritmética dos números básicos. Desse modo, qualquer erro de digitação ao inserir o número resultará em um número inválido. Aqui está um exemplo da disposição dos números em um CNPJ: 00.000.000/0001-00.
Os primeiros 8 dígitos são o número de registro, os 4 dígitos seguintes identificam a filial da entidade, por exemplo 0001 para a matriz e os números a seguir indicam a sequência de filiais de uma empresa. Por fim, os últimos 2 dígitos formam uma soma de verificação dos 12 dígitos anteriores.
Aliás, antigamente, a sigla do CNPJ era CGC, abreviatura de Cadastro Geral de Contribuintes, todavia, não está mais em uso.
Como solicitar um CNPJ para sua empresa?
O CNPJ deve constar de todas as notas fiscais e recibos emitidos pela empresa e também deve constar na embalagem dos produtos de sua fabricação. Portanto, para solicitar um é preciso fazê-lo junto a Receita Federal.
Por meio de um acordo entre a Receita Federal e a Junta Comercial da maioria dos estados, o processo de solicitação ou alteração do CNPJ agora pode ser feito por meio da Junta Comercial da maioria dos estados, o que acelerou o processo.
Além disso, criaram uma nova rede – REDESIM (Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Negócios) para simplificar o processo.
Para iniciar o processo, o proponente, responsável pela pessoa jurídica, deve fazer o download do PGD, Programa Gerador de Documentos, no site da Receita Federal e preencher o DBE, Documento Básico de Entrada. Feito isso, o solicitante deve fazer o download do aplicativo ReceitaNet, disponível nas lojas de aplicativos mais famosas.
Com a ReceitaNet, o DBE, juntamente com o Formulário de Registro de Pessoa Jurídica, são encaminhados à Junta Comercial do estado. A Junta Comercial fará a verificação de toda a documentação e, uma vez finalizada a verificação, encaminhará para a Secretaria da Receita Federal onde será emitido o CNPJ.
Qual a diferença entre CPF e CNPJ?
Diferente do CNPJ, o CPF significa Cadastro de Pessoas Físicas. Todos os brasileiros podem solicitar um CPF a qualquer momento de suas vidas. Geralmente, os pais costumam solicitar o CPF em nome de seus filhos quando ainda são recém-nascidos, pois os CPFs são vitais para viver no Brasil e é melhor obter um o mais cedo possível.
Um CPF tem 11 dígitos, compostos por nove dígitos básicos e dois dígitos no final que são o resultado de uma operação aritmética nos primeiros nove números, o que significa que qualquer erro de digitação levará a um número inválido. Aliás, um exemplo de CPF é: 000.000.000-11.
Para que serve o CPF?
Um CPF é essencial para poder fazer quase tudo no Brasil. Sem um CPF, você não pode obter uma carteira de motorista, comprar um carro, comprar um imóvel, abrir uma conta no banco, comprar passagens aéreas, prestar vestibular ou ENEM, ter uma assinatura online ou obter um plano de telefone celular e etc.
Desse modo, você precisa desse documento para praticamente qualquer compra além de itens básicos. Assim, todos os brasileiros nativos e residentes permanentes precisam ter um CPF.
Então, agora que você sabe o que significa CNPJ, leia também: O que é CPF e qual a funcionalidade (e importância) do documento?
