Desde o nascimento até a vida adulta, os brasileiros precisam portar alguns documentos para atestar sua cidadania no país. Esses documentos brasileiros incluem RG, CPF, Carteira de Trabalho, CNH entre outros. E, para ter acesso à serviços de saúde, também é preciso um tipo de documentação específica, chamada Cartão SUS – Sistema Único de Saúde.
Com efeito, diante da diversidade de documentos existentes, nos últimos anos alguns deles têm passado por um processo de digitalização, como o Título de Eleitor por exemplo.
Porém, quem precisa desses documentos físicos e não sabe como adquiri-los pode dar uma olhada e conferir como obter todos eles a seguir.
Quais são e para que serve os documentos usados no Brasil?
1. Certidão de Nascimento
Este é o primeiro documento que você obtém em seu nome, ainda quando é um recém-nascido. Ele serve para diversas finalidades, como tirar outros documentos, fazer a matrícula escolar e até para conseguir financiamento. Então, você vai precisar apresentar a certidão de nascimento muitas vezes ao longo da vida.
Uma curiosidade é que a certidão de nascimento é mais antiga que os próprios cartórios no Brasil. Os cartórios foram criados por um decreto em 1874, todavia, as certidões já existiam antes disso.
A diferença é que, até ali, elas eram registradas nas igrejas. Com o decreto, elas passaram a ser registradas de uma maneira mais formal e simplificada nos cartórios.
2. CPF – Cadastro de Pessoa Física
O CPF é extremamente importante porque serve para ingressar em universidades, votar, ingressar no serviço público e etc.
Esse documento brasileiro é emitido pela Receita Federal do Brasil, órgão fiscal responsável, entre outras coisas, por manter um banco de dados de todos os cidadãos que vivem e contribuem para a sociedade.
Se o cidadão tiver CPF emitido e cumprir todos os seus deveres cívicos, como pagar impostos e votar, seu CPF deve ser regular; em caso de descumprimento, ele pode ser bloqueado.
Além disso, em caso de morte, a Receita bloqueia permanentemente o número, evitando que ele seja utilizado por terceiros no interesse de cometer fraude de identidade.
O número do CPF costuma estar presente no RG, sempre lá no documento da CNH, mas também pode vir no próprio cartão oficial.
2. RG – Registro Geral
Em seguida, temos o RG, também conhecido simplesmente como carteira de identidade. Aceito como comprovante de identidade em todo o território brasileiro, o RG não é, na verdade, um documento federal; existem várias instituições emissoras em todo o país e cada estado tem seu próprio modelo de RG.
Para obtê-lo o interessado deve procurar as Secretárias de Segurança Pública (SSP) dos estados, ou ainda nos postos da Polícia Civil do seu município. Basta se dirigir a unidade e realizar o pedido.
O que é necessário para o registro: cópia e original da Certidão de Nascimento; cópia e original da Certidão de Casamento (se houve alteração de sobrenome), 3 fotos 3×4, iguais e recentes; menores de 16 anos, que não sejam emancipados, devem estar acompanhados por um responsável.
3. CNH – Carteira Nacional de Habilitação
E depois temos também a CNH — que, sendo carteira de motorista, obviamente só é obrigatória para quem quer dirigir. É emitido pelos órgãos locais de uma instituição federal, o Detran, que possui um banco de dados nacional.
Portanto, é uma forma bastante confiável de certificação de identidade, já que o cartão físico inclui todas as informações essenciais, uma foto do cidadão, os números do RG e CPF e o próprio número da CNH.
Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para obter a CNH é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 18 anos ou mais;
- Possuir algum documento de identidade oficial como RG;
- Ter aprovação em todos os testes do processo de habilitação.
4. Título de Eleitor
É um documento brasileiro necessário para votar e para provar que está com as obrigações eleitorais em dia. Ele é antigo. Com outros nomes e formatos, existe desde 1875.
Hoje em dia, o título de eleitor é opcional a partir dos 16 e obrigatório a partir dos 18 anos. Aliás, em ano de eleição, muitas pessoas precisam regularizar a situação de seus títulos.
Quem deixa de fazer isso pode ter complicações. Além de ter o título cancelado, acaba tendo complicações para tirar passaporte, assumir cargos em concursos públicos e etc.
5. Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) foi instituída em 1932 junto com os direitos dos trabalhadores instituídos pelo então presidente Getúlio Vargas. Na época, ela se chamava Carteira Profissional.
Basicamente, nela registram-se todos os empregos formais que uma pessoa teve, o que vai contar diretamente para a aposentadoria.
6. Certidão de Casamento
Este é outro documento que muitas pessoas passarão a vida sem ter. Contudo, nem todas as pessoas chegam a se casar formalmente.
A certidão de casamento é a comprovação do vínculo matrimonial que existe entre duas pessoas. Ela serve para pedir empréstimos, por exemplo, porque pode comprovar que, juntas, as rendas do casal são suficientes para assumir a parcela.
Ademais, existe hoje no Brasil a Declaração de União Estável, também conhecida como Certidão de União Estável, que tem o mesmo efeito da certidão de casamento para muitas situações.
7. Passaporte
Por fim, o passaporte é um documento de viagem obrigatório para quem deseja fazer uma viagem internacional.
O interessado em obter este documento brasileiro deve atender todas as condições abaixo:
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
- Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
- Não ser fugitivo da Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Para obtê-lo basta acessar o site do governo brasileiro.
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