O que já sabemos das eleições 2022 é que o calendário já está em prática. Sendo assim, o primeiro turno das votações está previsto para o dia 2 de outubro. Caso aconteça um segundo turno, os votos devem ser feitos no dia 30 de outubro. A contagem das votações e a revelação dos vencedores virão a público no mesmo dia.
Além disso, o que já sabemos das eleições 2022 também é que o horário de votação será uniforme em todo o Brasil. Dessa forma, o fuso horário não será um problema na hora de revelar os deputados, senadores, governadores e presidente. A decisão, portanto, é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aconteceu no último mês.
É importante ressaltar também que novas regras do Congresso em 2021 começarão a valer. Como, por exemplo, que entre 2022 e 2030 as repartições de dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral receberão votos em dobro de candidatas mulheres ou negros na Câmara dos Deputados.
Janela partidária – 3 de março a 1º de abril
Nesse tempo, deputados estaduais, distritais e federais podem trocar de partido para concorrer em eleições proporcionais ou majoritárias. Sendo assim, não perdem o prazo final de seus mandatos.
Limite para filiações, estatutos e renúncias – 2 de abril
A partir do dia 2 de abril os candidatos já devem possuir a confirmação da sua filiação correspondente a qual pretendem concorrer. Portanto, já devem ter o registro também dos partidos e federações dos seus estatutos no TSE. Também é o último prazo para a renúncia de concorrer ao cargo de presidente, governador e prefeito.
Limite para transferência de título – 4 de maio
De forma virtual, os eleitores têm até o dia 4 de maio para solicitar a primeira via do título de eleitor, fazer a transferência de domicílio eleitoral em situação de mudança de cidade ou então a revisão do cadastro eleitoral.
Voto em trânsito – 12 de julho a 18 de agosto
Os eleitores que não estiverem presentes durante os dias de votação devem solicitar o voto em trânsito para votar entre os dias 12 de julho e 18 de agosto. Sendo assim, a solicitação pode ser feita através do Título Net. A seleção da cidade deve ser um município com mais de 100 mil eleitores.
Deficiência ou mobilidade reduzida – 18 de julho a 18 de agosto
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar entre os dias 18 de julho e 18 de agosto por meio do Título Net para votar em uma seção ou local de votação mais convenientes para sua acessibilidade.
Convenções partidárias – 20 de julho a 5 de agosto
Esse é o prazo para as convenções decidirem a sigla e apresentarem os candidatos. Portanto, a data de cada convenção varia de partido para partido. Estas decisões geralmente são feitas por uma cúpula.
Limite para registro de candidaturas – 15 de agosto
Depois que as convenções são feitas, os registros dos candidatos devem ser realizados até o dia 15 de agosto.
Campanhas presenciais e virtuais – 16 de agosto
- uso de alto-falantes em horário comercial;
- realização de comícios
- caminhadas
- carreatas
O encerramento desta prática pode variar entre os dias 29 de setembro e o primeiro dia de outubro. Em situação de segundo turno, o retorno da campanha começa no dia 3 de outubro.
Propaganda eleitoral gratuita – 26 de agosto a 29 de setembro
Entre estas datas passam as propagandas eleitorais gratuitas do primeiro turno. Isso ocorre tanto na televisão quanto no rádio.
Último dia para debate – 29 de setembro
O dia 29 de setembro é o último dia em que será possível fazer debates na TV e também no rádio antes da realização do primeiro turno. Contudo, existe um limite para que o debate ocorra até às 7 horas da manhã do dia 30 de setembro, de acordo com o TSE.
Primeiro turno – 2 de outubro
O primeiro turno das votações está previsto para o dia 2 de outubro.
Segundo turno – 30 de outubro
Caso aconteça um segundo turno, os votos devem ser feitos no dia 30 de outubro.
Posse – Janeiro e fevereiro de 2023
Os eleitos para presidente e governadores devem tomar posse dos cargos no primeiro dia de janeiro de 2023. Já os senadores e deputados com mais votos devem assumir os cargos no primeiro dia de fevereiro de 2023.
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