Em primeiro lugar, o Serviço Secreto Brasileiro é também conhecido como Agência Brasileira de Inteligência, ou ABIN. Nesse sentido, é um órgão da Presidência da República, estando vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional. Sobretudo, as atividades e ações dessa instituição visam a segurança e os interesses nacionais.
Além disso, tem o papel de fornecer ao chefe do Executivo e seus ministros as informações e análises estratégicas necessárias nos momentos de tomar decisões. Basicamente, a ABIN é um órgão central de um sistema que reúne quarenta e dois integrantes, nomeado de Sistema Brasileiro de Inteligência, ou Sisbin.
Acima de tudo, a missão da ABIN e da Sisbin envolve assegurar que o Executivo no âmbito nacional tenha acesso aos conhecimentos relacionados à segurança do Estado e da sociedade. Portanto, questões que envolvem a defesa externa, relações exteriores e segurança interna fazem parte do escopo do Serviço Secreto Brasileiro.
Por outro lado, ainda há importante participação dessa instituição no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico e científico-tecnológico. Mais ainda, o Serviço Secreto Brasileiro participa das ações envolvendo lavagem de dinheiro, terrorismo e espionagem.
História e origem do Serviço Secreto Brasileiro
A princípio, o Serviço Secreto Brasileiro surgiu durante o regime republicano, principalmente a partir de 1927. Nesse sentido, participou dos períodos democráticos e também das fases de exceção, como o período da ditadura militar.
Sobretudo, desde sua formação a instituição tem como papel identificar fatos e situações que representem obstáculos ou oportunidades aos interesses nacionais. Sendo assim, há um intenso trabalho com levantamento e processamento de dados para auxiliar nas decisões governamentais.
Portanto, a ABIN é um instrumento do Estado brasileiro, estando disponível para os diferentes governos. Desse modo, apresenta independência e não está associada à uma ideologia político-partidária específica. Ademais, os membros da instituição não tem atribuições comuns aos policiais, como deter, prender ou interrogar, por exemplo.
Primeiramente, o histórico do Serviço Secreto Brasileiro é dividido em quatro etapas diferentes. Em resumo, cada fase mapeia um momento diferente vivido pela instituição, a começar pela fase embrionária, que vai de 1927 a 1964. Antes de mais nada, esse período compreendeu a atuação da ABIN de forma complementar nos conselhos de governo e na chamada SFICI.
Logo em seguida, a fase da bipolaridade aborda o período de 1964 a 1990. Resumidamente, essa etapa tem conexão primordial com a Guerra Fria e as características ideológicas do período. Sendo assim, a ABIN atuou na reestruturação do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI) até a extinção do Serviço Nacional de Informações (SNI) no fim do governo Sarney.
Por fim, a fase de transição é importante para entender as origens do Serviço Secreto Brasileiro. Desse modo, o período entre 1990 e 1999 acompanhou a redemocratização do país. Como consequência, a instituição lidou com reformulações para se adequar ao novo regime político.
O que faz a ABIN hoje?
Como citado anteriormente, existem quatro etapas na história do Serviço Secreto Brasileiro. Finalmente, a fase contemporânea é a mais importante para se entender a atuação dessa instituição nos dias atuais. Sobretudo, esse período reflete as discussões políticas dos representantes da sociedade no Congresso Nacional.
Em primeiro lugar, essa etapa foi iniciada a partir da criação e formalização da ABIN, que esteve presente nos avanços da atividade da instituição no Brasil. Mais ainda, a consolidação da Agência acompanhou a expansão do SISBIN e da presença desses órgãos na sociedade. Ademais, marca a vinculação dessas instituições ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Apesar das reformas administrativas que aconteceram nos subsequentes governos, a instituição manteve-se em atividade em diferentes configurações. Nesse contexto, os profissionais do Serviço Secreto Brasileiro atuam em diversas frentes, mas com foco na segurança nacional.
Sendo assim, é comum encontrar agentes que trabalhem com a área de pesquisa e desenvolvimento de estratégias para auxiliar na tomada de decisões. Por outro lado, existem agentes que atuam na segurança das fronteiras e na segurança interna. Além disso, há representantes de relações exteriores atuando com os Ministérios e também agentes de campo para missões especiais.
E aí, gostou de conhecer sobre o Serviço Secreto Brasileiro? Então leia sobre Cidades medievais, quais são? 20 destinos preservados no mundo.
Fontes: Clipping Card | ISTOÉ | Uol | Senado | GSI
Imagens: Gran Cursos, Valor e Governo Federal
